Anais do XXXV Congresso Brasileiro de Ciência do Solo

VALORES ORIENTADORES DE PREVENÇÃO PARA A PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO E DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

MARA MAGALHÃES GAETA LEMOS⁽¹⁾; PAULO FERNANDO RODRIGUES⁽¹⁾; MÁRCIA SAYURI OBHA⁽¹⁾; GISELA VIANNA MENEZES⁽¹⁾; FÁBIO NETTO MORENO⁽¹⁾; ROSANGELA PACINI MODESTO⁽¹⁾;
1 - CETESB;

Desenvolver critérios de gerenciamento ambiental, com o objetivo de preservar a manutenção da qualidade dos solos e das águas subterrâneas é uma das atribuições da Cetesb. Em 2014 publicou no Diário Oficial a versão atualizada dos valores orientadores para solos e águas subterrâneas para o Estado de São Paulo. Foram definidos três valores orientadores, valor de referência de qualidade (VRQ), valor de prevenção (VP) e valor de intervenção (VI). Neste trabalho será apresentada a metodologia para o estabelecimento do VP 2014 e sua aplicabilidade nas ações de controle da poluição do solo e das águas subterrâneas. Esse valor foi estabelecido com base entre três critérios de proteção: ecológico, saúde humana e água subterrânea. Estabeleceu-se como VP o valor mais restritivo entre os três critérios. No caso de ocorrência de uma ou mais substância da lista de valores orientadores apresentar concentração acima do VP e inferior ao VI, o solo será considerado alterado, indicando também a possibilidade de alteração da qualidade da água subterrânea, devendo os responsáveis legais pela introdução de cargas poluentes no solo realizarem o monitoramento dos meios, identificação das fontes de poluição e seu controle. Para dar continuidade, pretende-se derivar valores de risco ecológico para metais com base em informações nacionais.

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